Política de Privacidade

O Isaque App é responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados à utilização do aplicativo.

• Responsável pelo Isaque App: AP MACHADO GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA
• CPF/CNPJ: 45.512.674/0001-03
• E-mail para assuntos de privacidade: aprigiomachado@yahoo.com.br
• Site: https://www.isaqueapp.com

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail acima.

Dependendo da forma de utilização do aplicativo, poderemos coletar:

Dados do responsável

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone, caso utilizado no cadastro;
• Dados necessários para autenticação da conta;
• Informações relacionadas ao perfil de responsável;
• Informações necessárias para funcionamento da assinatura ou plano, quando aplicável.

Dados do perfil da criança ou adolescente

O responsável poderá cadastrar informações necessárias para utilização das funcionalidades do aplicativo, como:

• Nome ou apelido;
• Idade ou faixa etária;
• Informações relacionadas ao perfil;
• Missões e atividades cadastradas;
• Registro de realização de atividades;
• Pontuação, progresso ou evolução dentro do aplicativo.

O responsável deve fornecer somente as informações necessárias para utilização do serviço.

O Isaque App não solicita intencionalmente dados sensíveis de crianças ou adolescentes, como informações de saúde, biometria, religião, orientação sexual ou outras informações dessa natureza, para o funcionamento básico do aplicativo.

O Isaque App pode ser utilizado em conjunto por pais ou responsáveis e seus filhos.

O cadastro e gerenciamento do perfil da criança ou adolescente devem ser realizados pelo pai, mãe ou responsável legal.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado considerando o seu melhor interesse e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Quando aplicável, o Isaque App solicitará o consentimento específico e em destaque do pai, mãe ou responsável legal.

A criança não deve fornecer diretamente dados pessoais além daqueles necessários para utilização das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo.

Os dados poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar a conta do usuário;
• Permitir o acesso ao aplicativo;
• Criar e administrar perfis de filhos;
• Criar e acompanhar missões e atividades;
• Registrar a realização das atividades;
• Exibir progresso e informações relacionadas à utilização do aplicativo;
• Personalizar a experiência dentro do aplicativo;
• Enviar comunicações relacionadas ao funcionamento da conta;
• Processar assinaturas e pagamentos, quando aplicável;
• Melhorar a segurança e o funcionamento do aplicativo;
• Corrigir erros e problemas técnicos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos;
• Prevenir fraudes, abusos e utilização indevida do serviço.

Não utilizaremos dados pessoais de crianças para publicidade comportamental ou para finalidades incompatíveis com o propósito do aplicativo.

O Isaque App não vende dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento do serviço ou para cumprimento de obrigações legais. Isso poderá incluir:

• Empresas responsáveis pela infraestrutura tecnológica do aplicativo;
• Serviços de hospedagem e armazenamento;
• Serviços de autenticação;
• Serviços necessários para processamento de pagamentos, quando aplicável;
• Prestadores de serviços técnicos;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Os terceiros contratados deverão tratar os dados de acordo com a legislação aplicável e com medidas adequadas de segurança.

O aplicativo poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros para fornecer determinadas funcionalidades.

Dependendo da implementação do aplicativo, esses serviços poderão processar informações técnicas, identificadores do dispositivo, registros de erros ou informações necessárias para autenticação e funcionamento do serviço.

Quando serviços de terceiros forem utilizados, suas próprias políticas de privacidade também poderão ser aplicáveis.

O Isaque App não pretende utilizar dados pessoais de crianças para publicidade personalizada ou publicidade comportamental.

Caso futuramente sejam utilizados serviços de publicidade, essa funcionalidade será implementada observando as regras aplicáveis à proteção de crianças e adolescentes e as políticas da Google Play.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Destruição;
• Uso indevido.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, recomendamos que os usuários mantenham suas senhas em segurança e não compartilhem suas credenciais de acesso.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Quando o usuário solicitar a exclusão da conta, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados associados a ela.

O pai, mãe ou responsável legal também poderá solicitar a exclusão dos dados relacionados ao perfil da criança ou adolescente sob sua responsabilidade.

A solicitação poderá ser realizada por meio do e-mail: aprigiomachado@yahoo.com.br.

A solicitação deverá conter informações suficientes para que possamos identificar a conta e confirmar a legitimidade do solicitante.

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Informações sobre as consequências da revogação;
• Outros direitos previstos na legislação aplicável.

Solicitações relacionadas a dados de crianças poderão exigir comprovação da condição de pai, mãe ou responsável legal.

O site do Isaque App poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência.

O aplicativo poderá utilizar identificadores técnicos necessários para funcionamento, segurança e diagnóstico de problemas.

Não utilizaremos essas tecnologias com a finalidade de criar perfis publicitários de crianças.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Isaque App poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas as medidas e salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.

O Isaque App é uma ferramenta de apoio à rotina familiar e não substitui a supervisão, orientação ou responsabilidade dos pais ou responsáveis.

O responsável deve utilizar o aplicativo de forma adequada e fornecer somente informações necessárias para o funcionamento das funcionalidades.

Também é responsabilidade do responsável manter suas credenciais de acesso protegidas.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.

Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio do aplicativo, site ou outros canais disponíveis.

A data da última atualização estará sempre indicada no início desta Política.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, quiser exercer seus direitos ou comunicar alguma preocupação relacionada à proteção de dados, entre em contato:

• Isaque App
• E-mail: aprigiomachado@yahoo.com.br
• Site: https://www.isaqueapp.com
• Responsável: AP MACHADO GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA
• CNPJ/CPF: 45.512.674/0001-03

Esta Política de Privacidade é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis à proteção de crianças e adolescentes.